{"product_id":"atividade1-direito-civil-ambiental-agrario-e-legislacao-tributaria-51-2026","title":"ATIVIDADE1 - DIREITO CIVIL, AMBIENTAL, AGRÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 51_2026","description":"\u003cbr\u003e\u003ca href=\"https:\/\/wa.me\/5518981218965?text=Ol%C3%A1!%20Quero%20saber%20mais%20sobre%20esta%20atividade:%20%0A%0A*ATIVIDADE1%20-%20DIREITO%20CIVIL,%20AMBIENTAL,%20AGR%C3%81RIO%20E%20LEGISLA%C3%87%C3%83O%20TRIBUT%C3%81RIA*\" target=\"_blank\" style=\"display: inline-block; background: #25D366; color: #fff; padding: 12px 20px; border-radius: 5px; text-decoration: none; font-weight: bold; margin-top: 15px;width:100%;text-align:center\"\u003eClique Aqui e Compre pelo Whatsapp\u003c\/a\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cp style=\"text-align:justify\"\u003eDe acordo com o aprendizado obtido no decorrer da disciplina de Direito Civil, Ambiental, Agrário e Legislação Tributária, podemos destacar a seguinte conceituação:\u003cbr\u003e\r\n\u003cbr\u003e\r\nA terminologia Direito Agrário encontra sinônimos na legislação e na doutrina, tais como, Direito Rural ou da Agricultura. A palavra vem de \u003cem\u003eagri\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eager\u003c\/em\u003e, que deriva de \u003cem\u003eagrarius\u003c\/em\u003e, que significa campo, tendo como objeto de estudo o conjunto das normas jurídicas relacionadas a regulamentar o trato do ser humano com a terra, visando à proteção da segunda e ao progresso social\/econômico do primeiro.\u003cbr\u003e\r\n\u003cbr\u003e\r\nFonte: FRANCISCHINI, M. C. L. \u003cstrong\u003eDireito Civil, Ambiental, Agrário e Legislação Tributária\u003c\/strong\u003e. Maringá: Unicesumar, 2024.\u003c\/p\u003e\r\n\r\n\u003cp style=\"text-align:justify\"\u003e\u003cbr\u003e\r\n​Com base na citação apresentada, \u003cstrong\u003eelabore um texto dissertativo-argumentativo\u003c\/strong\u003e entre 20 e 30 linhas sobre o tema: “O papel do Direito Agrário na gestão sustentável e produtiva do agronegócio”. No seu texto, aborde os seguintes pontos de forma clara:\u003c\/p\u003e\r\n\r\n\u003cp style=\"text-align:justify\"\u003e► Explique o que é o Direito Agrário e qual é a sua natureza jurídica, destaque como seus princípios priorizam o interesse social, diferentemente do Direito Civil, que costuma focar mais no interesse individual.\u003cbr\u003e\r\n► Diferencie as atividades rurais típicas (ligadas diretamente à produção no campo) das atividades complementares do setor terciário, trazendo exemplos práticos do agronegócio.\u003cbr\u003e\r\n► Argumente sobre o princípio da função social da propriedade rural, indique quais requisitos precisam ser cumpridos, segundo a Constituição, para evitar sanções como a desapropriação.\u003cbr\u003e\r\n► Comente também a importância dos contratos agrários, especialmente arrendamento e parceria rural, destacando a principal diferença econômica.\u003c\/p\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003ca href=\"https:\/\/wa.me\/5518981218965?text=Ol%C3%A1!%20Quero%20saber%20mais%20sobre%20esta%20atividade:%20%0A%0A*ATIVIDADE1%20-%20DIREITO%20CIVIL,%20AMBIENTAL,%20AGR%C3%81RIO%20E%20LEGISLA%C3%87%C3%83O%20TRIBUT%C3%81RIA*\" target=\"_blank\" style=\"display: inline-block; background: #25D366; color: #fff; padding: 12px 20px; border-radius: 5px; text-decoration: none; font-weight: bold; margin-top: 15px;width:100%;text-align:center\"\u003eClique Aqui e Compre pelo Whatsapp\u003c\/a\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e","brand":"Loja Papiron","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48904648458463,"sku":"8wA4uMEpggQS5jnit2UBwY","price":24.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0747\/5891\/4271\/files\/Logo_Unicesumar.png?v=1742757379","url":"https:\/\/www.lojapapiron.com.br\/products\/atividade1-direito-civil-ambiental-agrario-e-legislacao-tributaria-51-2026","provider":"Loja Papiron","version":"1.0","type":"link"}