{"product_id":"atividade1-fundamentos-de-direito-civil-51-2026","title":"ATIVIDADE1 - FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 51_2026","description":"\u003cbr\u003e\u003ca href=\"https:\/\/wa.me\/5518981218965?text=Ol%C3%A1!%20Quero%20saber%20mais%20sobre%20esta%20atividade:%20%0A%0A*ATIVIDADE1%20-%20FUNDAMENTOS%20DE%20DIREITO%20CIVIL*\" target=\"_blank\" style=\"display: inline-block; background: #25D366; color: #fff; padding: 12px 20px; border-radius: 5px; text-decoration: none; font-weight: bold; margin-top: 15px;width:100%;text-align:center\"\u003eClique Aqui e Compre pelo Whatsapp\u003c\/a\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cdiv style=\"text-align:justify\"\u003eObserve a notícia a seguir:\u003c\/div\u003e\r\n\r\n\u003cdiv style=\"text-align:center\"\u003e\u003cstrong\u003e​Brasil registrou 84,7 mil desaparecidos em 2025; média de 232 por dia\u003c\/strong\u003e\u003c\/div\u003e\r\n\r\n\u003cdiv style=\"text-align:justify\"\u003e\r\n\u003cdiv\u003eTotal de pessoas localizadas também vem aumentando ano a ano\u003c\/div\u003e\r\n\r\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Brasil registrou 84.760 casos de desaparecimento de pessoas em 2025. O número equivale a 232 sumiços diários e o resultado é 4,1% superior ao de 2024, quando foram registrados 81.406 desaparecimentos.\u003c\/strong\u003e\u003cimg src=\"http:\/\/sistemasead.unicesumar.edu.br\/flex\/amfphp\/services\/Portal\/ImagemQuestionario2\/QUE_311110_705175_1.nciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1676605\u0026amp;\"\u003e\u003cimg src=\"http:\/\/sistemasead.unicesumar.edu.br\/flex\/amfphp\/services\/Portal\/ImagemQuestionario2\/QUE_311110_705175_2.nciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1676605\u0026amp;\"\u003e\u003c\/p\u003e\r\n\r\n\u003cp\u003eOs dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) indicam que nem a criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em 2019, foi capaz de conter a escalada do problema. Naquele ano, foram contabilizados 81.306 ocorrências – resultado 4,2% inferior ao do ano passado. A legislação estabelece um conjunto de diretrizes e ações integradas com o objetivo de agilizar e articular a localização de pessoas desaparecidas no país, com foco na cooperação entre órgãos de segurança, saúde e assistência social.\u003c\/p\u003e\r\n\r\n\u003cp\u003eDesde 2015 (75.916), o total de pessoas desaparecidas no Brasil só recuou em 2020 (63.151) e 2021 (67.362). Segundo especialistas, devido às restrições decorrentes da pandemia da covid-19 que, entre outras coisas, dificultaram o acesso às delegacias, ampliando a subnotificação.\u003c\/p\u003e\r\n\r\n\u003cp\u003e“Há um consenso de que esta queda momentânea foi causada pela pandemia, pelo fato das pessoas terem que ficar em casa”, afirmou à\u003cstrong\u003e Agência Brasil \u003c\/strong\u003ea coordenadora do Observatório de Desaparecimento de Pessoas no Brasil (ObDes), da Universidade de Brasília (UnB), Simone Rodrigues.\u003c\/p\u003e\r\n\r\n\u003cdiv\u003eFonte: https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2026-01\/brasil-registrou-847-mil-desaparecidos-em-2025-media-de-232-por-dia. Acesso em: 6 mar. 2026.\u003cbr\u003e\r\n\u003cbr\u003e\r\nApós, analise a seguinte situação:\u003cbr\u003e\r\nVocê atua como assistente jurídico em um cartório de notas e é procurado por familiares de João, que desapareceu de seu domicílio há mais de dois anos, sem deixar notícias, sem procurador constituído e sem qualquer pessoa responsável pela administração de seus bens. Entre os bens deixados estão um imóvel residencial, uma conta bancária e um pequeno estabelecimento comercial que vem sofrendo prejuízos pela falta de gestão.\u003cbr\u003e\r\n\u003cbr\u003e\r\nDiante dessa situação, oriente juridicamente os familiares de João, explicando o instituto da ausência e os requisitos necessários para a declaração judicial da ausência, conforme o Código Civil.\u003c\/div\u003e\r\n\u003c\/div\u003e\r\n\r\n\u003cdiv style=\"text-align: justify;\"\u003e​\u003c\/div\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003ca href=\"https:\/\/wa.me\/5518981218965?text=Ol%C3%A1!%20Quero%20saber%20mais%20sobre%20esta%20atividade:%20%0A%0A*ATIVIDADE1%20-%20FUNDAMENTOS%20DE%20DIREITO%20CIVIL*\" target=\"_blank\" style=\"display: inline-block; background: #25D366; color: #fff; padding: 12px 20px; border-radius: 5px; text-decoration: none; font-weight: bold; margin-top: 15px;width:100%;text-align:center\"\u003eClique Aqui e Compre pelo Whatsapp\u003c\/a\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e","brand":"Loja Papiron","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48904659927263,"sku":"SPSdascNM4L6oLWXCoceZK","price":24.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0747\/5891\/4271\/files\/Logo_Unicesumar.png?v=1742757379","url":"https:\/\/www.lojapapiron.com.br\/products\/atividade1-fundamentos-de-direito-civil-51-2026","provider":"Loja Papiron","version":"1.0","type":"link"}