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MAPA - IMERSÃO PROFISSIONAL PROVA PERICIAL E O PROCESSO PENAL 53_2025

MAPA - IMERSÃO PROFISSIONAL PROVA PERICIAL E O PROCESSO PENAL 53_2025

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A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A. da disciplina Imersão Profissional: Provas Periciais no Processo Penal.

Nosso objetivo é que você vivencie de forma aplicada os conceitos estudados ao longo da disciplina, explorando não só os fundamentos da prova pericial, mas também os desafios práticos da atuação em um caso realístico. Essa é a sua chance de integrar ciência, justiça e tecnologia em uma experiência imersiva e profissionalizante.

Para isso, você será desafiado a analisar uma situação que envolve vestígios físicos e digitais, a redigir um relatório técnico simulado e a refletir sobre o papel da perícia oficial no processo penal brasileiro. Sua atuação será baseada nas competências que desenvolveu em sala de aula, com base na legislação vigente (sobretudo o Código de Processo Penal) e nas boas práticas da cadeia de custódia.

Prepare-se para pensar como um perito, redigir como um profissional e argumentar como um técnico imparcial. O cenário já está montado, agora é a sua vez de entrar em ação. Vamos ao caso:

Você está atuando como perito criminal digital, vinculado a um laboratório forense estadual, responsável por atender demandas relacionadas a crimes contra o patrimônio e incidentes cibernéticos. Em um plantão, o Ministério Público requisita sua atuação em um caso que envolve furto qualificado, com invasão e indícios de vazamento de dados.

Uma loja de equipamentos eletrônicos localizada em um shopping center foi invadida durante a madrugada. Além do furto físico de produtos, (tablets e notebooks) há indícios de que o sistema interno foi acessado e que dados de clientes podem ter sido extraídos da rede da loja.

No local, a equipe de segurança preservou a cena e relatou que um dos terminais estava com a tampa traseira aberta, havia cabos desconectados e sinais de acesso remoto indevido no histórico do servidor. Também foram localizados:

- Fragmentos de impressão digital na tela de um dispositivo.

- Um pen drive, abandonado ao lado da CPU.

- Registros de acesso remoto no firewall, indicando login externo durante a madrugada.

Agora, sua missão é elaborar um relatório técnico simulativo e apresentar uma resposta fundamentada sobre o papel da prova pericial no processo penal. A atividade deve conter:

Laudo técnico (simulado)
Descreva os procedimentos que você, como perito, adotaria no caso. Inclua:

Quais evidências devem ser coletadas e o por qual motivo.

Como deve ser feita a preservação dos vestígios (cadeia de custódia).

Quais técnicas de análise podem ser aplicadas ao pen drive, à digital e aos registros eletrônicos.

Como essas provas contribuem para a investigação penal e que informações são esperadas.

Atuação em audiência judicial
Simule como você responderia tecnicamente, como perito, a dois questionamentos do juiz:
Juiz: "O senhor pode explicar como a cadeia de custódia foi garantida com relação ao pen drive encontrado na cena?".
Juiz: "Na sua avaliação, os vestígios digitais encontrados são suficientes para atribuir responsabilidade criminal ao investigado?".

Fundamentação crítica
Com base no Código de Processo Penal (Arts. 158 a 184), analise:

A função da prova pericial no processo penal.

Os riscos de invalidação da prova por falhas técnicas ou ausência de cadeia de custódia.

Os limites da atuação do perito e a importância da imparcialidade técnico-científica.

Dicas para realização
- Use linguagem técnica e objetiva. Pense como quem está preparando um documento oficial.
- Se quiser, apresente o laudo em formato de tópicos ou relatório estruturado (introdução, metodologia, análise, conclusão).
- Fundamente suas respostas com base nos conteúdos da disciplina e em dispositivos legais.
- O conteúdo pode ter entre 2 a 4 páginas.

LEIA COM ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES A SEGUIR:
- Utilizar o Formulário do MAPA, disponível no campo “Material da Disciplina”.
- Assistir ao vídeo explicativo do MAPA, gravado pela Professora Caroline Previato, disponível na sala do café.
- Não realizar cópias da internet ou livros.
- Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisas, caso tenha realizado.
- Salvar o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
- Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
- Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema, e você não conseguirá substituir o arquivo.
- Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do "Fale com o Mediador".


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